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Maisa de Paula Galindo Moraes
Porto Feliz (SP)
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Comentários
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Maisa de Paula Galindo Moraes
Comentário ·
há 9 anos
Pare de fazer drama! Entenda a tutela provisória do CPC definitivamente e dê show na balada!
Guilherme Christen Möller
·
há 10 anos
Fantástico seu artigo, parabenizo-o também por isso, dentre outros motivos.
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Lais Furlanetto
Artigo ·
há 6 anos
Do direito ao professor auxiliar para o portador de Transtorno de Espectro Autista
Resumo O acesso à educação é direito social fundamental disciplinado pela Constituição Federal 1988, sendo dever do Estado em provê-lo. Apesar de o autista possuir diversas restrições em decorrência...
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Pierre Reis
Artigo ·
há 2 anos
Direito Processual Penal: entenda tudo sobre recurso em sentido estrito
O art. 581 do Código de Processo Penal ( CPP ) delineia minuciosamente as decisões suscetíveis de impugnação por meio do Recurso em Sentido Estrito (RESE) . No entanto, a despeito dessa taxatividade,...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 7 anos
Orientações para requerer homologação de acordo em ações de família
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